Governo deve leiloar 50 aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste; veja por estado

Previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025. Avião Freepik O governo ...

Previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025. Avião Freepik O governo deve leiloar 50 aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste, movimentando R$ 3,4 bilhões em investimentos na primeira fase do programa AmpliAR (veja lista abaixo). A previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025. Anac realiza fiscalização especial em 14 aeroportos brasileiros até o fim de janeiro As informações são do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (16). Como adiantou o g1 em novembro, o programa inclui pistas de administração municipal ou estadual, localizadas em municípios como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP). O objetivo é sanar o déficit de infraestrutura nesses locais, assim como estimular a aviação comercial em alguns desses municípios. Segundo o ministro, algumas concessionárias já demonstraram interesse em administrar os aeroportos e estão realizando visitas técnicas. O g1 apurou que a Aena, GRU (que administra Guarulhos) e RIOgaleão (que opera o Galeão, no Rio de Janeiro) estão entre as empresas. Aeroportos por estado O ministério deve leiloar 15 aeroportos na Amazônia e 11 no Pará. Veja os estados com aeroportos regionais previstos para leilão: Aeroportos por estado Aeroportos regionais Acre (AC) Tarauacá Marechal Thaumaturgo Amazonas (AM) Carauari Eirunepé Lábrea São Paulo de Olivença Santo Antônio do Içá Barcelos Manicoré São Gabriel da Cachoeira Fonte Boa Santa Isabel do Rio Negro Itacoatiara Borba Maués Parintins Apuí Pará (PA) Almeirim Breves Salinópolis Itaituba Oriximiná Jacareacanga Novo Progresso Tucuruí Redenção Paragominas São Félix do Xingu Rondônia (RO) Guajará-Mirim Vilhena Cacoal Costa Marques Bahia (BA) Lençóis Paulo Afonso Guanambi Pernambuco (PE) Serra Talhada Araripina Garanhuns Piauí (PI) São Raimundo Nonato Maranhão (MA) Barreirinhas Bacabal Balsas Tocantins (TO) Araguaína Mato Grosso (MT) Aripuanã Juína Cáceres Tangará da Serra Canarana Porto Alegre do Norte Primavera do Leste Qual o plano do governo? Ao todo, o programa deve contar com 100 aeroportos regionais deficitários. Por isso, o governo não espera conseguir transferir todos dessa lista para empresas privadas. Eles serão apresentados para as concessionárias que já operam no país. E, no leilão, serão divididos em blocos para tornar a operação mais atrativa. Na disputa, as concessionárias vão se comprometer a fazer investimentos e operar os terminais regionais (fora dos grandes centros urbanos). Em troca, as empresas vão poder mudar os termos dos contratos já vigentes nos grandes aeroportos que estão sob sua operação. Há quatro formas de ajustar esses contratos em andamento em grandes aeroportos: desconto em outorga, se ainda tiver valor a ser quitado; aumento de prazo do contrato a até mais cinco anos; aumento de tarifa (alternativa que o governo tentará evitar pelo impacto político); substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas em aeroportos que já estão operando e não serão mais necessárias. A ideia é ampliar investimentos nessas regiões mais afastadas dos grandes centros, pois mais empresas passam a ter interesse por locais mais conectados com o país. É possível que esses terminais tenham aumento de aviação comercial, mas o governo acredita que as concessões terão mais viés de crescimento econômico da região, além de permitir que moradores de comunidades isoladas possam ser socorridos mais rapidamente em casos de emergência.